Processo 787110/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/10/2016 13:46
Autuado em 07/10/2016 13:46
Apensado ao Processo 379563/17 em 05/06/2017 08:36
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1606/2017 da Segunda Câmara, de 28/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1606/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
12/04/2017 Acórdão   1606/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Procuradores: NORDI PERUZZO (credenciado, inclusão:07/10/16)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CLAUDINEI DE PAULA CASTILHO
Interessado NELSON LIBER
Interessado TIAGO MARCEL PADILHA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2017 11:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379563/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Despacho Processual Diverso nº 991/2017
28/04/2017 1582 Acórdão nº 1606/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1734/2017
13/10/2016 1461 Termo de Distribuição de Processo nº 8884/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2017 17:16 DP  
25/05/2017 11:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 991/2017 -
25/05/2017 10:17 GATBC  
24/05/2017 13:13 S2C  
03/05/2017 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1749/2017 -
03/05/2017 10:44 S2C  
02/05/2017 11:39 SMPjTC  
19/04/2017 08:38 S2C  
17/01/2017 19:15 GCILB  
17/01/2017 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1734/2017 -
13/12/2016 09:18 GCDA  
21/11/2016 16:23 SMPjTC Despacho nº 309/2016 - Ao relator. Ao relator nos termos do art. 490, §3º do RI/TCE/PR.
11/11/2016 09:49 COFIM  
10/10/2016 17:53 DP  
07/10/2016 13:53 GCDA  
07/10/2016 13:46 DP Informação nº 16896/2016 -

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